Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Para TJ, discussão não gera dano moral

"Possibilidade de progressão para crimes hediondos não significa igualar punição a delitos comuns"

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Internacional sofre nova derrota no STJ

Advogados e entidades debatem impeachment

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).